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Foto: Marcelo Camargo Agência Brasil
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Impasse no Senado gera apreensão para nova greve dos caminhoneiros

Medida Provisória do Frete está travada e data para votação termina na próxima semana.

Luan

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Foto: Marcelo Camargo Agência Brasil

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Falta apenas uma semana para o término da vigência da Medida Provisória do Frete, e a proposta voltou a gerar apreensão entre representantes dos caminhoneiros e o Congresso Nacional. O texto, que reforça a fiscalização do piso mínimo do frete e altera normas do transporte rodoviário de cargas, aguarda apreciação do Senado desde que foi aprovado pela Câmara dos Deputados, há cerca de três semanas.

Nos bastidores, parlamentares apontam que a matéria ainda não avançou por não ter sido incluída na pauta do Plenário. A MP perde a validade em 16 de julho e, caso não seja votada até essa data, todas as mudanças previstas deixarão de ter efeito.

Diante da indefinição, lideranças dos caminhoneiros intensificaram a pressão sobre o governo federal e os senadores. O presidente da Associação Brasileira de Condutores de Veículos Automotores (Abrava), Wallace Landim, conhecido como Chorão, alertou que a categoria poderá deflagrar uma paralisação caso a medida não seja aprovada. Segundo ele, o texto é essencial para assegurar o cumprimento da tabela de frete estabelecida pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

Editada em março pelo governo federal após ameaças de greve, a MP sofreu diversas alterações durante a tramitação na Câmara. Entre as mudanças estão a redução das multas para contratantes que descumprirem o piso do frete, a flexibilização de punições para reincidentes e a possibilidade de converter em advertência penalidades aplicadas antes da futura lei.

Outro ponto que gerou debate foi a inclusão de um dispositivo que anistia multas referentes a atos ocorridos em 2022, medida criticada por setores da oposição.

Enquanto caminhoneiros defendem a aprovação da proposta, entidades ligadas ao agronegócio, à indústria e aos embarcadores argumentam que o endurecimento da fiscalização poderá elevar os custos logísticos e aumentar a insegurança jurídica, contribuindo para o impasse em torno da votação.


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